A REVOLUÇÃO DE 1930 E A ERA VARGAS

PRIMEIRA PARTE

A REVOLUÇÃO DE 1930

Abalado pela crise de 1929, o cenário brasileiro no final de década de 1920 não era promissor para a ordem oligárquica. A situação piorou quando Washington Luís negou-se a apoiar o candidato mineiro que deveria substituí-lo, optando pelo paulista Júlio Prestes. Rompia-se, assim, a política do café-com-leite.
A oposição ao governo federal aglutinou-se na Aliança Liberal, coalizão que reunia as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, atraindo ainda a simpatia de outros grupos sociais descontentes com o domínio dos cafeicultores. A Aliança Liberal lançou como candidato à presidência o gaúcho Getúlio Vargas, tendo como vice o paraibano João Pessoa.
No dia do pleito, a máquina eleitoral do governo funcionou novamente: com base nas fraudes e no voto de cabresto, conquistou a vitória para Júlio Prestes.
A oposição, reunida na Aliança Liberal, iniciou um movimento de repúdio ao resultado das eleições, mas, o fato que estimulou a eclosão do conflito foi o assassinato de João Pessoa, provocado por conflitos pessoais e locais na Paraíba.
No dia 3 de outubro de 1930, iniciou-se um movimento político-militar, preparado durante dois meses pelos políticos dissidentes e os tenentes derrotados nas eleições de 1930, que pôs fim à Primeira República. O movimento ficou consagrado na historiografia como Revolução de 1930, tal como foi divulgado por participantes e simpatizantes na época.
A revolta armada eclodiu simultaneamente em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, sob liderança de Getúlio Vargas, e no Nordeste, sob o comando de Juarez Távora. Em menos de um mês o movimento era vitorioso em quase todo o país, restando apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará sob controle do governo federal.
Diante dos acontecimentos, a Marinha e o Exército depuseram, no Rio de Janeiro, o presidente Washington Luís e organizaram um novo governo, denominado de Junta Pacificadora, composta por Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha.
O peso político de Getúlio Vargas e a pressão das forças revolucionárias obrigaram a Junta Pacificadora a entregar o poder a Getúlio em 3 de novembro de 1930. Tinha início, assim, um novo momento na história republicana brasileira, denominado pelas pessoas da época como República Nova, em oposição à República Velha dos coronéis e dos cafeicultores. Grande parte dos historiadores convencionaram, porém, chamar o novo período de Era Vargas.

A ERA VARGAS (1930-1945)

A Revolução de 1930 pôs fim à dominação tradicional da oligarquia cafeeira e instalou no poder uma coalizão de forças que aglutinava diferentes setores da sociedade brasileira. Getúlio Vargas recebeu o poder em caráter provisório, mas permaneceu nele até 1945, ora por meio constitucional ora como ditador.
Durante a Era Vargas, o presidente colocou-se como principal autoridade nacional. Habitualmente, soube atrair para si o apoio de vários grupos sociais e controlar as mais importantes decisões políticas, econômicas e sociais do país.
Grande parte dos tenentes foi incorporada ao governo; aqueles que defendiam reformas mais profundas acabaram presos e silenciados. Outros grupos a apoiar Vargas foram a burguesia industrial e a classe média urbana, interessados nos projetos desenvolvimentistas do governo. O mesmo fizeram as antigas oligarquias dissidentes, vislumbrando possibilidade de maior participação nas decisões governamentais, especialmente na área econômica.
Vargas pôde contar também com o apoio de parte do operariado. Por meio de ampla reforma trabalhista, forjou imagem positiva junto à população. Com as mudanças, as relações de trabalho passaram a ser gerenciadas pelo Estado. Isso fez com que o governo mantivesse controle maior sobre os movimentos sindicais, assim como os conflitos entre trabalhadores e patrões.
A própria oligarquia cafeeira acabou unida a Vargas, graças ao sucesso de sua política de valorização do café, adotada para amenizar os efeitos da crise mundial de 1929. O Estado comprava o estoque excedente do produto no mercado internacional. Entre 1930 e 1937 foram destruídos quase 80 milhões de sacas. O governo de Getúlio criou ainda órgãos de proteção a outros gêneros agrícolas, como o cacau, mate e álcool.
Em resumo, a Revolução de 1930 encerrou o controle político da oligarquia cafeeira, mas continuou a garantir a força econômica das elites. Manteve ainda os grupos de trabalhadores afastados do poder, a despeito de ter ampliado suas relações com o Estado.
A Era Vargas (1930-1945) pode ser dividida em três períodos:

· Governo Provisório (1930-1934);

· Governo Constitucional (1934-1937) e;

· Estado Novo (1937-1945)O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, fechou o Congresso Nacional, as assembléias estaduais e câmaras municipais. Para o governo dos estados, nomeou pessoas de sua confiança, os chamados interventores, em geral tenentes. Pretendia, assim, estabelecer um controle total sobre o aparelho do Estado.
Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Regulamentou direitos trabalhistas, como a limitação da jornada diária de trabalho a 8 horas, férias anuais remuneradas de 15 dias e o trabalho de mulheres e crianças.

A Revolução Constitucionalista de 1932

Perdendo o controle do poder político que desfrutara durante a República Oligárquica, os cafeicultores buscaram meios para recuperar a antiga posição. Concentrados em sua maioria no estado de São Paulo, eles chegaram a contar com o apoio da burguesia industrial paulista, defensora de uma nova Constituição para o país, já que a anterior havia sido suspensa. Esse grupo tinha sido responsável pela fundação, em 1926, do Partido Democrático.
As tensões entre paulistas e governo federal aumentaram com a nomeação de João Alberto Lins de Barros, tenente pernambucano, para interventor do estado. Em 1932, o Partido Republicano Paulista uniu-se ao Partido Democrático, formando a Frente Única Paulista (FUP).
Exercendo pressão sobre o governo, a FUP conseguiu a nomeação de um novo interventor, civil e paulista, Pedro Toledo. A partir daí, intensificaram as manifestações a favor da elaboração de uma nova Carta constitucional. Durante uma das manifestações morreram 4 estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As iniciais de seus nomes, MMDC, transformaram-se em símbolo da luta dos paulistas pela Constituição.
A 9 de julho de 1932, iniciou-se um movimento armado que visava depor o presidente Vargas. Mais de 200 mil homens alistaram-se nas forças constitucionalistas e algumas indústrias foram adaptadas para a produção de equipamentos de guerra. Centenas de mulheres costuraram bandeiras e uniformes para os soldados, enquanto a população doou ouro e jóias para a causa da revolução. O combate estendeu-se por 3 meses e terminou com a derrota dos paulistas.
Apesar da vitória sobre os constitucionalistas, Vargas adotou atitude conciliatória, convocando eleições para maio de 1933, com o objetivo de escolher os parlamentares que comporiam uma Assembléia Constituinte. A Revolução Constitucionalista, mesmo derrotada militarmente, atingiu assim seu objetivo: a elaboração de uma nova Constituição para o país.

A Constituição de 1934

Eleita a Assembléia Constituinte, os deputados iniciaram seus trabalhos em novembro de 1933, promulgando a nova Constituição em julho de 1934. Dentre suas principais características, destacam-se:

manutenção do regime federativo, presidencialista e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);

extinção do cargo de vice-presidente;

voto secreto e eleições diretas para os poderes Executivo e Legislativo da União, estados e municípios;

voto feminino;

presença de várias leis trabalhistas;

criação do mandado de segurança para defender o cidadão contra abusos do Estado;

ensino primário obrigatório e gratuito.


Terminada sua tarefa, a Assembléia Constituinte transformou-se no primeiro Congresso Nacional após a Revolução de 1930, tendo o direito de eleger o presidente da República. Getúlio Vargas foi o escolhido, para um mandato de 4 anos.