sexta-feira, 19 de setembro de 2008

ERA VARGAS (1930 – 1945)

SEGUNDA PARTE
O GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS (1934 – 1937)

Mesmo durante um regime constitucional, Getúlio Vargas não abandonou suas características. Alinhado com tendências políticas emergentes na Europa, o presidente tendia ao radicalismo dos regimes fascistas de Mussolini, na Itália, e de Hitler, na Alemanha.
Seguindo a tendência internacional, surgiu no Brasil a Ação Integralista Brasileira (AIB), organização de inspiração fascista, apoiada por grandes proprietários, empresários, elementos da classe média e oficiais das Forças Armadas. Seus defensores pregavam a criação, no Brasil, de um Estado integral, isto é, de uma ditadura nacionalista, de partido único. Seu líder, Plínio Salgado, tinha por lema Deus, Pátria e Família e representava os radicais defensores da propriedade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.
Na mesma época e opondo-se aos integralistas, constituiu-se uma aliança de esquerda, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB).
Além dos comunistas, a Aliança Nacional Libertadora agregava socialistas e liberais democratas, em geral membros da classe média, operários e membros das Forças Armadas. A organização pregava a reforma agrária, o estabelecimento de um governo popular-democrático, a nacionalização de empresas estrangeiras e o cancelamento do pagamento da dívida externa.
A ANL cresceu rapidamente em todo o país. Apesar de sua popularidade, um julho de 1935 o governo de Getúlio declarou-a ilegal com base na Lei de Segurança Nacional. Em novembro de 1935, os comunistas, sob a liderança de Luís Carlos Prestes, tentaram promover uma revolução, a chamada Intentona Comunista. Desencadeada em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi rapidamente sufocada pelo governo federal, que decretou estado de sítio no país. Muitos líderes foram perseguidos, presos e torturados.

A implantação do Estado Novo (1937)

O poder de Getúlio Vargas continuou ampliando-se. O estado de sítio, renovado constantemente pelo Congresso, manteve-se durante o ano de 1936 e início de 1937.
Em 1937, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: o ex-governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, apoiado pelas elites paulistas; o escritor paraibano José Américo de Almeida, aparentemente apoiado pelo presidente; o líder integralista Plínio Salgado.
Getúlio, todavia, não estava disposto a deixar a presidência. Com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda.
Para justificar o golpe, foi divulgado um plano, segundo o qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do país e incendiar as igrejas.
O Plano Cohen, como ficou conhecido por ser assinado por uma pessoa de nome Cohen, era na verdade uma farsa: fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita.
A suposta ameaça comunista garantiu mais uma vez a prorrogação do estado de sítio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. Em novembro de 1937, Getúlio determinou o fechamento do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais, suspendeu a realização das eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos, revogou a Constituição de 1934 e outorgou uma nova Carta constitucional. Inaugurava-se, assim, o período detatorial de seu governo, chamado de Estado Novo.



O ESTADO NOVO (1937 – 1945)

A centralização político-administrativa
A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por um único jurista, o ministro da Justiça Francisco Campos. Devido à semelhança de boa parte de seus artigos com a Carta fascista da Polônia, foi chamada de Polaca. Nela, o poder político concentrava-se completamente nas mãos do presidente da República. A Constituição de 1937, porém, nunca chegou a entrar plenamente em vigor, pois precisava ser referendada por um plebiscito que nunca ocorreu. Enquanto isso, segundo a Constituição, o presidente podia governar por meio de decretos-lei. Foi o que Vargas fez nos sete anos seguintes.
Para controlar o aparelho do Estado foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). No nível estadual, Vargas impôs os interventores.


Poder e propaganda
Em 1931, durante o Governo Provisório, Getúlio criou o Departamento Oficial de Publicidade e, em 1934, o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC). No início de 1938, esse órgão transformou-se no Departamento Nacional de Propaganda (DNP), que finalmente deu lugar, em dezembro de 1939, ao Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação (rádio, jornais, livros, cinema). Outra função importante do DIP era a divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, para garantir o apoio da opinião pública.
Utilizando-se da grande audiência do rádio nesse período, o governo lançou o programa Hora do Brasil e encampou a Rádio Nacional. Para divulgar a ideologia do governo, fez uso ainda da imprensa e do cinema, bem como da organização de diversas manifestações públicas em dias comemorativos. Um dos principais exemplos dessa política são as festas organizadas no Primeiro de Maio, data comemorativa dos trabalhadores.
Nos estados, o governo proibiu a utilização de bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem os nacionais.
Por meio desses mecanismos, o governo buscava criar uma identidade nacional, marcada pela idéia de “abrasileiramento”, de mestiçagem e convivência fraterna de diferentes povos e culturas. Exemplos dessa política são a instituição de novas datas cívicas como o Dia da Raça, a oficialização da capoeira como esporte nacional, a exaltação do samba como ritmo brasileiro por excelência e o fortalecimento de Nossa Senhora da Conceição Aparecida como padroeira do Brasil, tão mestiça como a maioria dos brasileiros.

Repressão
Contra os opositores do regime, Vargas ampliou os poderes das forças repressivas, especialmente da polícia política comandada por Filinto Muller. Chefe da Polícia Federal, Muller era notório admirador do III Reich e mantinha estreitas relações com os integralistas e a embaixada alemã.
Perseguições por parte do governo foram constantes, particularmente a intelectuais contrários ao regime, como o historiador Caio Prado Jr., o pintor Di Cavalcanti e os escritores Graciliano Ramos, Jorge Amado e Érico Veríssimo. Ocorreram também milhares de prisões, torturas e maus-tratos aos trabalhadores e líderes sindicais. A eliminação de pessoas não era fato raro.
Até mesmo as associações de extrema direita, que davam apoio à ditadura Vargas, não ficaram imunes à repressão do Estado Novo. Em dezembro de 1937, Vargas decretou o fechamento da AIB, juntamente com todas as demais organizações partidárias do país. Os integralistas romperam com Vargas, tentando um golpe de Estado em 1938, atacando o palácio do Catete, sede governamental no Rio de Janeiro. O golpe integralista foi rapidamente sufocado.

Direitos trabalhistas
No plano trabalhista, Vargas aprovou novas leis de regulamentação, como o salário mínimo. Reuniu ainda toda a legislação trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com várias modificações, a CLT regulamenta até hoje as relações entre patrões e empregados no país. Tais medidas agradavam grande parte dos trabalhadores, mas impunham limitações aos movimentos trabalhistas quanto às possibilidades de reivindicar ou discutir qualquer tipo de mudança na área do trabalho ou da política social.
Com a concessão das leis trabalhistas, Vargas estabeleceu ao longo de todo o seu governo um rígido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao Ministério do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime, apelidadas de pelegos. Assim como a pele de lã usada sobre o cavalo, os pelegos eram responsáveis por amortecer as pressões dos trabalhadores.

O intervencionismo estatal na economia
Durante o Estado Novo, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura o governo obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com a queima dos excedentes e a fixação de taxas de exportação. Em outros setores agrícolas, o incentivo governamental propiciou o aumento da produção e a diversificação dos cultivos.
A indústria teve um impulso considerável, especialmente a partir de 1940. o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, dificultou as importações, incentivando mais uma vez o processo de substituição dos produtos importados por nacionais. O intenso apoio governamental, por sua vez, estimulou a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a montagem de uma indústria de base estatal.
Nesse último setor, destacam-se a formação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, montada com auxílio do capital norte-americano; e a Companhia Vale do Rio Doce, criada para obter matéria-prima destinada à indústria pesada. Surgiram assim grandes empresas estatais para garantir o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvimento dos demais setores industriais.
Preocupado com as fontes de energia para movimentar o parque industrial, o governo criou ainda o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e fornecimento desse produto e seus derivados. O primeiro poço petrolífero foi perfurado na Bahia, em 1939.





O Brasil na Segunda Guerra Mundial

No início da Segunda Guerra Mundial o governo brasileiro adotou uma posição de neutralidade. Não manifestou seu apoio nem aos Aliados nem aos países do Eixo, apesar de mostrar clara simpatia pelos regimes fascistas.
A posição de neutralidade do Brasil garantiu vantagens comerciais e a obtenção de empréstimos junto aos países beligerantes. Porém, a pressão norte-americana alterou a decisão do governo brasileiro. Em janeiro de 1942, o Brasil rompeu relações com os países do Eixo. A declaração de guerra contra a Alemanha veio em agosto do mesmo ano, quando os alemães afundaram vários navios brasileiros, o que resultou na morte de 607 tripulantes.
Em 1944, foram enviadas dezenas de milhares de pessoas para lutar na Europa. Além de uma esquadrilha da Força Aérea Brasileira (FAB), seguiram soldados que compunham a Força Expedicionária Brasileira (FEB), integrada ao V Exército Norte-Americano. Os soldados brasileiros tiveram destaque na campanha da Itália, obtendo significativas vitórias em Monte Castelo, Castelnuovo e Montese.

A queda de Vargas

A participação do Brasil na luta contra os regimes ditatoriais criou uma contradição que acabou por enfraquecer as bases do Estado Novo. Os brasileiros lutavam contra os nazi-fascistas, enquanto mantinham um regime ditatorial. A oposição à ditadura de Vargas, que mesmo antes da entrada na guerra se fortalecia, ganhou espaço, com a realização de diversas manifestações pela democratização do país.
Em outubro de 1943, políticos e empresários de Minas Gerais publicaram o Manifesto dos Mineiros, em que exigiam a democratização do país. Pouco depois, Vargas estabeleceu a data para a realização de eleições gerais: 2 de dezembro de 1945.
Até a derrota dos alemães, e conseqüentemente do totalitarismo, em maio de 1945, efetivaram-se no Brasil diversas conquistas democráticas, como a libertação de presos políticos e o retorno de exilados. Foram organizados também novos partidos para a disputa eleitoral, entre os quais se destacavam:

· UDN (União Democrática Nacional): reunia principalmente industriais, banqueiros, grandes proprietários, membros da classe média e da imprensa. Para as eleições presidenciais, a UDN lançou a candidatura do ex-tenentista brigadeiro Eduardo Gomes;

· PSD (Partido Social-Democrático): formado basicamente por industriais, banqueiros e grandes proprietários que apoiavam Getúlio;

· PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): compunha-se, fundamentalmente, de setores do movimento sindical ligados a Getúlio Vargas. A coligação PTB-PSD lançou a candidatura do ex-ministro general Eurico Gaspar Dutra;

· PCB (Partido Comunista Brasileiro): retirado da ilegalidade, agregava os movimentos de esquerda. Tinha como candidato à presidência Yedo Fiúza.

O processo de abertura política e o da Segunda Guerra Mundial acirraram as disputas políticas. Alguns setores da sociedade, especialmente os udenistas, desejavam a saída imediata de Vargas, para a livre realização das eleições e a elaboração de uma nova Constituição. Outros setores, entre eles os comunistas, defendiam esse mesmo processo, mas sob o comando de Vargas. Lançaram, assim, um movimento de apoio ao presidente, que recebeu o nome de Queremismo, pois seu lema era Queremos Getúlio.
A 29 de outubro de 1945, porém, as Forças Armadas lideradas pelos generais Góes Monteiro e Dutra cercaram o palácio do Catete, a sede do governo, e obrigaram Getúlio a renunciar à presidência. Em seu lugar assumiu o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral, José Linhares, que garantiu a realização das eleições na data prevista, as quais foram vencidas por Eurico Gaspar Dutra.

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